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Portagens no Alentejo: Negociações para isenção avançam, mas Governo poderá “burocratizá-las”

Negociações entre Governo e concessionária para isenção de portagens na A2 e A6 avançam, com prazo de 90 dias para conclusão.

O deputado do PS eleito pelo círculo de Évora, Luís Dias, confirmou a’ODigital.pt que estão a decorrer negociações entre o Governo e a concessionária das autoestradas A2 e A6 com vista à implementação da isenção de portagens nestas vias para os residentes e empresas do Alentejo.

Segundo o parlamentar, o processo negocial teve início nos primeiros dias de janeiro, embora o seu conteúdo esteja a ser tratado exclusivamente entre o Executivo e a concessionária. Luís Dias referiu que foi estabelecido um prazo de 90 dias, contado a partir de 1 de janeiro, para a conclusão das negociações.

Apesar desse enquadramento temporal, o deputado sublinhou que ainda não existe uma data definitiva para a entrada em vigor da isenção, admitindo que eventuais procedimentos administrativos por parte do Estado possam atrasar o processo. Ainda assim, referiu, o prazo inicial proposto é no início do mês de abril.

Tal como ODigital.pt noticiou em novembro, o modelo previsto para beneficiar da isenção deverá manter-se inalterado, assentando na utilização de identificadores Via Verde, associados à morada de residência do utilizador.

De acordo com o modelo delineado, os residentes nos distritos de Portalegre e Évora ficarão isentos do pagamento de portagens na A6. Já os residentes no distrito de Beja e nos concelhos do Alentejo Litoral beneficiarão da isenção na A2.

Quando a medida for implementada, os automobilistas que já disponham de identificador Via Verde não terão qualquer custo adicional. Quem ainda não possuir o dispositivo terá apenas de suportar o encargo associado à sua aquisição, conforme esclareceu Luís Dias em declarações anteriores a este jornal.

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