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Aumento dos Combustíveis pode “comprometer o transporte de doentes não urgentes”

O aumento do preço dos combustíveis está a asfixiar as várias corporações de bombeiros e pode mesmo comprometer alguns serviços prestados pelos Bombeiros, disse-nos o presidente da Federação Bombeiros Voluntários do Distrito de Évora.

Paulo Alves disse-nos que “esta subida dos combustíveis está a afetar ainda mais os Bombeiros do Alentejo, pois esta é uma região envelhecida, despovoada e para fazermos um transporte de um doente torna-se muito oneroso e porque estamos num distrito envelhecido as pessoas precisam ainda mais do apoio dos bombeiros, para que estejam nas suas consultas, nos seus tratamentos e neste momento, com a subida dos combustíveis é um problema gravíssimo que vai certamente a curto ou médio prazo asfixiar as finanças dos corpos de bombeiros.”

O presidente da Federação do Distrito de Évora espera que “o Governo tome medidas já e só assim o combate aos incêndios não está comprometido e temos a esperança que o Governo tome medidas rápidas, mas se não forem tomadas medidas rapidamente, o transporte dos doentes não urgentes pode estar comprometido daqui a duas, três ou quatro semanas e podemos mesmo parar de fazer esses transportes”.

Já sobre as medidas que o Governo deve tomar para ajudar os Bombeiros, Paulo Alves diz que “temos três medidas que foram apresentadas pela Liga ao Governo, que são nomeadamente a atualização da Portaria que regulamenta o transporte de doentes, atualizando de 51 cêntimos por quilometro para 60 cêntimos por quilómetro, pedimos também a possibilidade da utilização do gasóleo verde ou então que seja dado aos Bombeiros o subsídio que será dado aos transportes públicos”.

Entretanto o Governo decidiu na sexta-feira transferir 1500 euros para cada corporação de bombeiros “a título de compensação transitória da comparticipação com encargos com combustíveis”, num total aproximado de cerca de 650 mil euros.

O Ministério da Administração Interna (MAI) diz em comunicado que, através da diretiva financeira de 2021, que estabelece a comparticipação de despesas resultantes de intervenções no âmbito das operações de proteção e socorro e estados de alerta especiais, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) passou a comparticipar, “pela primeira vez, os custos com combustíveis de todas as ocorrências” do dispositivo de operações de proteção e socorro “com base no valor médio mensal do preço do combustível da tabela da Direção Geral de Energia e Geologia”.

O MAI sustenta que desta forma é garantido que “esta comparticipação acompanha as oscilações reais” dos preços, mas adianta que “devido a questões técnicas este procedimento não está ainda completamente implementado”.

A decisão do Governo foi divulgada após uma reunião, hoje à tarde, da secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, com o Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP).

O encontro com a secretária de Estado da Administração Interna surge após a LBP ter pedido uma reunião “com caráter de urgência” ao Governo para encontrar “medidas de mitigação dos efeitos financeiros desastrosos provocados pela escalada dos preços dos combustíveis”.

A LBP pediu também uma reunião com o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, para discutir medidas para o transporte de doentes não urgentes e para os corpos de bombeiros com postos de ambulâncias do INEM.

Entre as propostas defendidas pela LBP estão a equiparação aos transportes públicos, acesso ao gasóleo verde e assinatura do despacho acordado entre a LBP e o Ministério da Saúde em novembro de 2021 para o transporte não urgente de doentes, que revia a tabela de 2011.

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