O novo vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) Alentejo para a área da Cultura, Henrique Sim-Sim, foi uma escolha da ministra da tutela por ter o perfil adequado à função, explicou o Governo.
As explicações constam das respostas dos gabinetes dos ministros da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, e da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, a perguntas do deputado do Bloco de Esquerda Fabian Figueiredo.
Nas respostas, consultadas hoje pela agência Lusa no ‘site’ do parlamento, o Governo realça que a designação “foi efetuada sob proposta da ministra da Cultura, Juventude e Desporto, ouvido o presidente da CCDR, e seguindo o procedimento previsto na lei”.
“No âmbito deste processo, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) foi ouvida quanto às nomeações”, salienta.
Segundo o Governo, a escolha de Henrique Sim-Sim para o cargo “teve em consideração o seu percurso profissional e a experiência acumulada em matérias de desenvolvimento territorial, inovação social e dinamização de projetos no Alentejo”.
“Ao longo da sua atividade profissional, desenvolvida em particular na Fundação Eugénio de Almeida (FEA), coordenou iniciativas nas áreas do terceiro setor, do voluntariado, da qualificação institucional e do empreendedorismo e inovação social”, destaca.
Naquelas funções, refere o Governo nas respostas às perguntas do parlamentar bloquista, Henrique Sim-Sim contribuiu para “a mobilização de agentes locais e para o desenvolvimento de projetos com impacto no território”.
“A reorganização institucional das CCDR visa reforçar a articulação entre políticas setoriais e estratégias de desenvolvimento regional, valorizando perfis com experiência de trabalho no território e capacidade de cooperação com diferentes instituições e agentes locais”, sublinha.
Na pergunta que dirigiu ao Governo, o deputado do BE Fabian Figueiredo alegou que o novo ‘vice’ da CCDR Alentejo para a Cultura não tem qualquer experiência para substituir Ana Paula Amendoeira, “uma técnica de renome internacional” e que ocupava anteriormente o cargo.
A nova nomeação, “carece de fundamentação técnica inteligível no âmbito das atribuições do cargo”, defendeu então o deputado, que argumentou que Henrique Sim-Sim “é licenciado em Engenharia Zootécnica, com um percurso profissional quase exclusivamente ligado à FEA na área do voluntariado e ação social”.
“Embora o percurso do engenheiro Henrique Sim-Sim na área social possa ser legítimo noutros contextos, não se vislumbra qualquer ligação, experiência ou produção científica relevante no setor da Cultura ou do Património Arquitetónico e Arqueológico”, assinalou.
Na mesma altura, o PCP também criticou o que considera terem sido “critérios quase exclusivamente de sectarismo partidário” para as nomeações dos novos vice-presidentes da CCDR Alentejo e acusou o Governo de querer utilizar estes organismos como “correias de transmissão”.
Em finais de fevereiro, numa cerimónia realizada em Évora e presidida pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, tomaram posse os novos presidentes das cinco CCDR: Álvaro Santos (Norte), Ribau Esteves (Centro), Teresa Mourão Almeida (Lisboa e Vale do Tejo), Ricardo Pinheiro (Alentejo) e José Apolinário (Algarve).
Dias depois, numa outra cerimónia, tomaram posse os novos vice-presidentes da CCDR Alentejo Henrique Sim-Sim (Cultura), Sónia Ramos (Ambiente), Marciano Lopes (Saúde), Helena Cavaco (Agricultura) e Silvino Alhinho (Educação).
Além dos cinco vice-presidentes escolhidos pelo Governo, a CCDR Alentejo tem ainda como vice-presidentes, neste mandato que agora se inicia, Aníbal Costa (eleito pelos presidentes de câmara da região) e Roberto Grilo (indicado pelo Conselho Regional).
