A simplificação do licenciamento de projetos de biometano, um manual sobre o processo e os incentivos para a injeção de biometano na rede de gás são algumas das novas medidas para o mercado do setor agora anunciadas.

As medidas foram apresentadas em Lisboa numa sessão sobre o mercado do biometano em Portugal, presidida pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

O Governo apresentou há dois anos um Plano de Ação para o Biometano, que já contemplava o ponto da situação que foi feito, no qual a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) disse que foram propostos 42 projetos para a exploração de biometano.

Maria da Graça Carvalho explicou que o diploma dos incentivos para a injeção do biometano na rede de gás foi promulgado na quarta-feira pelo Presidente da República. E explicou também que existe já um atlas para o biometano, no qual se mostram as zonas com potencial para a produção e os projetos que já existem.

Na página “Portal do Biometano” diz-se que há 16 projetos com financiamento público.

Aos jornalistas, a ministra falou de alguns projetos já com dimensão, deu o exemplo do que existe em Aljustrel, que alimenta a cidade de Évora, e afirmou-se otimista quanto ao crescimento do setor.

E explicou: porque ele resolve simultaneamente a descarbonização do gás, já que há setores que precisam de gás, como a fusão do vidro, e resolve o problema dos resíduos do setor agropecuário.

“E depois há maior coesão”, porque geralmente a produção acontece não nas grandes cidades nem no litoral, e valoriza-se assim o interior e as regiões rurais, disse.

Nas declarações aos jornalistas Maria da Graça Carvalho admitiu que as regras de licenciamento ainda podem ser mais simplificadas, e referiu que há instalações agropecuárias que não foram “bem legalizadas” e que esse é um problema que é preciso resolver, porque a matéria-prima, os resíduos, nesse caso não pode ser usada.

Na sessão de ontem, o secretário de Estado Adjunto e da Energia, Jean Barroca, destacou que o biometano é uma tecnologia madura e recordou as metas de incorporação nas redes de gás em 2030, 9%, além do elevado potencial para ser usado nos transportes rodoviários.

No final da sessão, Maria da Graça Carvalho resumiu a importância do gás renovável considerando que permite produzir energia que antes era importada, transforma resíduos em energia e contribui para a descarbonizar industrias difíceis e os transportes.

O biometano é um gás renovável que é produzido a partir da decomposição de resíduos urbanos, lamas de ETAR (estações de tratamento de águas residuais), efluentes pecuários (o estrume, que contribui para a maior parte da produção do biometano), resíduos/efluentes agroindustriais e resíduos agrícolas e florestais.

Em 2024, quando da apresentação do Plano de Ação para o Biometano, o Governo estimava que em 2030 Portugal poderá substituir quase 10% do consumo de gás natural por biometano, um valor que pode chegar aos 18,6% em 2040.

O plano contemplava 20 linhas de ação e previa duas fases de desenvolvimento.

Numa primeira fase, até 2026, agora concluída, o plano centrava-se no início da produção e fornecimento do gás renovável, desenvolvimento do mercado e criação de um quadro de incentivos para o biometano.