O Governo abriu uma nova fase de candidaturas aos incentivos para a aquisição de veículos de emissões nulas, disponibilizando uma verba de 10 milhões de euros destinada a apoiar a transição para formas de mobilidade mais sustentáveis.

A medida, enquadrada no programa Mobilidade Verde e gerida pelo Fundo Ambiental, visa promover a substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis por alternativas elétricas. As candidaturas podem ser submetidas através da plataforma do Fundo Ambiental e serão avaliadas por ordem de entrada até ao esgotamento da dotação disponível.

Segundo o Ministério do Ambiente e Energia, podem candidatar-se os beneficiários que tenham adquirido veículos elegíveis desde 1 de janeiro de 2025, desde que não tenham recebido apoio em fases anteriores deste programa e cumpram os requisitos definidos no regulamento.

Apoios para automóveis elétricos

No caso dos veículos ligeiros de passageiros totalmente elétricos, o incentivo pode atingir os 4.000 euros para particulares. As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) podem beneficiar de um apoio até 5.000 euros.

Para aceder ao incentivo, o valor de aquisição do veículo não pode ultrapassar os 38.500 euros, incluindo IVA e demais encargos associados. O limite sobe para 55.000 euros quando se trata de veículos com capacidade superior a cinco lugares.

Bicicletas e outros veículos abrangidos

O programa contempla igualmente apoios para bicicletas elétricas, bicicletas convencionais, bicicletas de carga, motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos elétricos.

As bicicletas elétricas podem beneficiar de um apoio correspondente a metade do valor de compra, até ao limite de 750 euros. Nas bicicletas convencionais, o incentivo pode atingir 500 euros. Já as bicicletas de carga têm apoios que podem chegar aos 1.500 euros na versão elétrica e aos 1.000 euros nos restantes modelos.

Os motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos elétricos são igualmente elegíveis, podendo receber um apoio máximo de 1.500 euros.

Objetivo é reduzir emissões

O Ministério do Ambiente e Energia refere que a iniciativa pretende contribuir para a redução das emissões associadas ao setor dos transportes, promovendo simultaneamente a adoção de soluções de mobilidade com menor impacto ambiental.

Citada em comunicado, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, considera que este mecanismo de apoio constitui um instrumento para acelerar a transição energética e reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, destacando o reforço do apoio aos cidadãos que optem por veículos de emissões nulas.