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Nova pedreira de seixo e areia projetada para Figueira de Cavaleiros entra em fase de consulta pública

Está em consulta pública, até 27 de agosto de 2025, o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da nova pedreira de seixo e areia denominada “Garcia Menino III”, localizada na freguesia de Figueira de Cavaleiros, concelho de Ferreira do Alentejo.

O projeto, promovido pela empresa Joaquim de Sousa Brito, S.A. (JSB), visa assegurar a continuidade da atividade extrativa na região, através da exploração a céu aberto de agregados destinados à construção civil.

Com uma área total de 16,7 hectares, o projeto, consultado pelo Jornal oDigital.pt, está dividido em dois blocos: o Bloco A, com 4,2 ha, será o primeiro a ser explorado; o Bloco B, com 12,5 ha, entrará em atividade numa fase posterior. A produção anual estimada é de 100 mil toneladas, com uma duração de exploração prevista de cerca de 15 anos.

Durante a fase inicial, os materiais extraídos serão tratados na infraestrutura já existente da pedreira vizinha “Garcia Menino II”, pertencente à mesma empresa. Quando se iniciar a exploração do Bloco B, será construído um novo estabelecimento industrial no local.

O projeto inclui um Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística (PARP), que prevê a reabilitação progressiva das áreas intervencionadas, a reposição do coberto vegetal com espécies autóctones e a aplicação de medidas compensatórias pelo abate de sobreiros e azinheiras. Está prevista a plantação de duas árvores por cada exemplar abatido, numa área contígua de 2,2 hectares.

O Estudo de Impacte Ambiental, consultado pelo Jornal ODigital.pt, conclui que a maioria dos impactes negativos será pouco significativa, tendo em conta as medidas de mitigação previstas. Entre as áreas analisadas estão os recursos hídricos, o ambiente sonoro, a qualidade do ar, a paisagem, a saúde humana, a fauna e flora locais e o património arqueológico.

Ao nível dos recursos naturais, não se prevê a afetação de linhas de água nem de captações subterrâneas. O controlo das poeiras será assegurado por rega sistemática das vias de acesso, enquanto o ruído será limitado ao período diurno e controlado por medidas técnicas e operacionais. A área não integra zonas classificadas nem possui habitats sensíveis.

No que respeita ao património, foram identificados apenas vestígios arqueológicos de baixo valor, prevendo-se o acompanhamento técnico das escavações. A recuperação paisagística será implementada de forma faseada e concomitante com a lavra.

A JSB, empresa com sede em Azeitão e atividade na extração de inertes desde 1976, sublinha que este investimento visa garantir a continuidade da sua operação no concelho de Ferreira do Alentejo. Atualmente, a empresa assegura nove postos de trabalho diretos na pedreira em laboração, que se manterão com a nova unidade. O projeto poderá também contribuir para a criação de emprego indireto e o reforço da economia local e regional.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P. (CCDRA), entidade responsável pela Avaliação de Impacte Ambiental, disponibiliza o processo para consulta pública até 27 de agosto de 2025.

A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) deverá ser emitida até 29 de outubro. Só após essa declaração poderá ser concedido o licenciamento da pedreira.

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