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Situação de alerta suspende abertura da época de caça em Portugal

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) informou que o início da atividade cinegética previsto para 17 de agosto fica suspenso, em virtude da prorrogação da situação de alerta decretada para todo o território nacional.

De acordo com o Despacho n.º 9097-B/2025, de 2 de agosto, a situação de alerta foi prolongada até às 23h59 de 17 de agosto, determinando a proibição de acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, bem como a proibição de circulação em caminhos florestais, rurais e outras vias que os atravessem.

A abertura geral da caça estava prevista para o próximo domingo, 17 de agosto, nos termos da Portaria n.º 67/2024, de 22 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 222-A/2025, de 15 de maio. No entanto, uma vez que a atividade cinegética não se encontra prevista como exceção no referido despacho governamental, considera-se suspensa enquanto vigorarem as medidas de alerta.

O ICNF esclarece que esta suspensão produz efeitos imediatos e deve orientar a atuação dos serviços e organismos tutelados pelo Ministério da Agricultura e Alimentação (MAGRIM), bem como de todas as entidades que, por competência legal, tenham intervenção em matéria de caça.

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