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“Grupo de pressão” para programa de Alqueva e Pedrógão próximo de acordo com Governo

O “grupo de pressão” para que seja executado o Programa Especial das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão reuniu esta terça-feira com o Secretário de Estado, Emídio Sousa.

Da reunião resultou um consenso no pagamento do estudo necessário para a revisão do Plano de Ordenamento da Albufeira de Alqueva e Pedrogão (POAAP), que custará cerca de 250 mil euros e que a Associação Portuguesa do Ambiente (APA) não conseguirá pagar.

A confirmação chegou a’ODigital pelas palavras de Marta Prates, presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, município que é líder do grupo.

«A primeira vez que se falou nesta revisão foi há 18 anos, quando foi aprovada numa resolução do Conselho de Ministros em 2006. Passaram 18 anos, mas não foi iniciada» destacou a autarca.

Desta forma, esta questão, «sobretudo de números» e que «a APA não tem tido disponibilidade financeira para realizar», vai ser financiada em partes.

«Aquilo que nos comprometemos e que foi levado ao Governo foi o compromisso de que os próprios municípios comparticiparão uma parte deste estudo e depois o Ministério do Ambiente, através do Fundo Ambiental, suportaria a outra parte, sendo que temos também a garantia da Entidade Regional de Turismo (ERT) do Alentejo que poderá comparticipar», revelou Marta Prates.

Mesmo que as percentagens ainda não estejam «completamente definidas», a autarca afirmou que os municípios vão financiar «eventualmente cerca de 100 mil euros» e que a ERT também tenha deu «garantias» de comparticipar. O resto do montante, ficará a cargo do Governo, mas foi uma decisão «acatada com gosto»

A presidente do município de Reguengos de Monsaraz atirou que este é um plano «com quase duas décadas» e que «precisa de ser revisto».

«Quando foi elaborado, obviamente que não podia ter uma visão tão futurista como aquilo que é hoje o Alqueva e as potencialidades que tem para cada um de nós», acrescentou.

Um plano que «cinge a atividade e tudo aquilo que se pode fazer no Alqueva e à volta do Alqueva, nomeadamente no que diz respeito à atividade económica e também naquilo que é a atividade turística».

Na altura, «foram definidas várias áreas recreativas e de lazer», contudo «neste momento, já não são suficientes para nós», reforçou Marta Prates.

Confessou, nas suas declarações, que «no verão do ano passado tivemos uma reunião na APA, no sentido de perceber como é que podíamos finalmente desbloquear esta questão», porém «agora precisamos que se desbloqueie a parte do fundo ambiental e que é gerida pelo Ministério do Ambiente».

Este “grupo de pressão” é liderado pelo município de Reguengos de Monsaraz, mas conta também com a presença dos municípios de Alandroal, Elvas, Moura, Mourão, Portel, Serpa e Vidigueira, com a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) e ainda com a ERT Alentejo e Ribatejo.

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