No âmbito da Estratégia “Instrumento Territorial Integrado Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo”, foram lançados dois avisos de concurso com o objetivo de proteger os recursos hídricos e gerir os riscos associados à água nas regiões do Alentejo e Algarve.

Os avisos visam aumentar a resiliência das regiões face às alterações climáticas, reduzir vulnerabilidades e promover o conhecimento e a disseminação de informações sobre os seus impactos. As intervenções previstas integram o Plano de Ação desta Estratégia e têm como foco a mitigação dos efeitos das cheias e inundações, além do reforço da monitorização e estudo das massas de água na região.

O primeiro aviso, destinado à Gestão de Recursos Hídricos (Proteção contra Cheias e Inundações), irá financiar intervenções para minimizar os impactos das cheias e inundações. Entre as ações elegíveis estão o desassoreamento, a desobstrução e a remoção de materiais dos cursos de água e albufeiras, a criação de espaços de inundação natural, e a reabilitação e construção de infraestruturas para a minimização dos efeitos de cheias e inundações. A dotação disponível é de 825.000,00€, com cofinanciamento de até 85% pelo FEDER.

O segundo aviso, relativo à Gestão de Recursos Hídricos (Ações de Monitorização e Estudos), apoia iniciativas de estudo e monitorização dos recursos hídricos. As ações incluem o reforço do conhecimento sobre as linhas de água e as disponibilidades hídricas em contexto de alterações climáticas, a monitorização dos recursos hídricos e a análise do comportamento das barragens. A dotação disponível para este aviso é de 1.650.000,00€, com cofinanciamento de até 85% pelo FEDER, no âmbito do Programa Regional do Alentejo (Alentejo 2030).

As candidaturas podem ser submetidas em três fases, com os seguintes prazos: até 30 de maio de 2025, até 30 de setembro de 2025 e até 19 de dezembro de 2025.

Estas iniciativas representam um passo importante na promoção da resiliência climática e na proteção dos ecossistemas hídricos, contribuindo para um futuro mais sustentável e seguro para as comunidades do Alentejo e Algarve.