A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), no âmbito do controlo de fronteira externa, apreendeu cerca de 2 milhões de máscaras de proteção individual no Porto de Sines.
Segundo a AT, esta ação aconteceu no âmbito no exercício desta autoridade, que tem como “objetivo a deteção de medicamentos, equipamentos médicos ou equipamentos de proteção individual não licenciados, de qualidade inferior ou falsificados”
Assim, a Delegação Aduaneira de Sines “procedeu à deteção de 1.920.000 máscaras de proteção individual, destinadas a ser introduzidas no consumo em Portugal, as quais não cumpriam os requisitos exigíveis pelas normas europeias de segurança dos produtos pelo que a sua importação foi recusada”, refere a AT em comunicado.
Deste modo, a AT travou importação em Sines de 2 milhões de máscaras de proteção individual sem condições de segurança.
A AT explica que “no seu papel no controlo da fronteira externa, as importações de equipamento de proteção individual utilizado no combate à propagação do vírus COVID 19 (com especial destaque para as máscaras de proteção individual) têm merecido um especial cuidado da Autoridade Tributária e Aduaneira.”
